Política Acadêmica e Comercial — Learnix × Gateware

Esta Política estabelece regras acadêmicas e operacionais aplicáveis aos programas Learnix Classes.

O objetivo é garantir:

• clareza;
• previsibilidade;
• qualidade acadêmica;
• flexibilidade responsável;
• tratamento consistente entre alunos, professores e empresas parceiras.

Os planos podem incluir, conforme contratação:

• aulas ao vivo;
• diagnóstico;
• plano de aprendizagem;
• plataforma digital;
• materiais;
• inteligência artificial;
• exercícios;
• conteúdos assíncronos;
• acompanhamento;
• relatórios;
• avaliações;
• certificação.

Os recursos disponíveis podem variar conforme o plano contratado.

3.1 Individual

Aulas entre professor e um aluno.

3.2 Grupo

Turmas com mínimo recomendado de 3 e máximo de 5 participantes.

3.3 Outros formatos

Workshops, conversation clubs, programas intensivos ou soluções específicas poderão possuir regras próprias.

A Learnix poderá considerar:

• nível;
• objetivos;
• disponibilidade;
• área profissional;
• perfil;
• compatibilidade pedagógica.

A entrada de novos alunos em grupos existentes poderá ocorrer quando:

• houver vaga;
• o nível for compatível;
• houver compatibilidade pedagógica;
• o limite de 5 participantes for respeitado.

Caso uma turma ativa fique com menos de 3 participantes, a Learnix poderá mantê-la provisoriamente por até 30 dias enquanto busca reorganização.

Poderão ser propostas:

• entrada de novo participante;
• fusão de turmas;
• transferência;
• novo horário;
• migração de formato;
• outra solução acordada.

A Learnix buscará minimizar interrupções.

6.1 Grupos

O diagnóstico inicial é obrigatório.

6.2 Individual

O diagnóstico é fortemente recomendado.

6.3 O diagnóstico poderá incluir

• teste digital;
• conversa com professor;
• avaliação oral;
• objetivos;
• contexto profissional;
• disponibilidade;
• autoavaliação;
• análise de competências.

Como padrão:

• individual: 60 minutos;
• grupo: 60 minutos.

Planos diferentes poderão ser formalizados no quadro-resumo contratual.

8.1O aluno poderá solicitar remarcação com no mínimo 16 horas de antecedência.

8.2O limite padrão é de 2 remarcações por mês por iniciativa do aluno.

8.3Solicitações fora do prazo poderão ser contabilizadas como aula realizada.

8.4Remarcações estão sujeitas à disponibilidade.

8.5A Learnix poderá flexibilizar regras em situações excepcionais.

9.1A ausência de um participante não altera o horário da turma.

9.2A ausência individual não gera:

• reposição;
• crédito;
• desconto;
• alteração do calendário.

9.3Materiais e atividades poderão ser disponibilizados para apoiar a continuidade do aluno ausente.

Quando uma aula for cancelada por responsabilidade da Learnix ou do professor:

• será oferecida reposição;
• ou solução equivalente;
• sem prejuízo financeiro ao aluno.

11.1A Learnix poderá substituir professores por razões acadêmicas, operacionais ou de disponibilidade.

11.2Sempre que possível, será mantida compatibilidade de perfil e continuidade pedagógica.

11.3O aluno poderá solicitar troca de professor.

11.4A solicitação será avaliada, mas depende de disponibilidade.

12.1 Plano trimestral

Como regra, não há trancamento.

Situações excepcionais poderão ser avaliadas.

12.2 Plano semestral

É permitido 1 trancamento de até 30 dias.

12.3 Efeitos

O período contratado poderá ser prorrogado pelo mesmo período do trancamento.

12.4 Grupos

No retorno, não há garantia de vaga na mesma turma ou horário.

13.1O aluno poderá solicitar cancelamento pelos canais oficiais da Learnix.

13.2Após eventual prazo legal aplicável, o cancelamento seguirá aviso prévio de 45 dias.

13.3Durante o aviso prévio:

• o plano permanece ativo;
• os serviços continuam disponíveis;
• os valores do período permanecem devidos.

13.4Não será aplicada multa adicional específica pelo cancelamento, além dos valores correspondentes ao período de aviso e obrigações já vencidas.

13.5Valores relativos a serviços já prestados não são reembolsáveis, ressalvadas obrigações legais.

14.1A renovação não é automática.

14.2Ao final do plano, o aluno poderá contratar nova vigência.

14.3A nova contratação seguirá:

• tabela vigente;
• benefícios vigentes;
• elegibilidade vigente;
• disponibilidade acadêmica.

15.1Não haverá reajuste do valor durante a vigência contratada, salvo previsão específica e expressamente aceita.

15.2Novos preços poderão ser aplicados em renovação ou nova contratação.

15.3Contratações realizadas até 31/12/2026 poderão manter o valor contratado durante toda a vigência original, ainda que avancem para 2027.

16.1Alunos oriundos de empresas parceiras poderão receber condições especiais.

16.2O benefício padrão do programa corporativo é de 10%, salvo campanha diferente.

16.3Caso o aluno deixe a empresa parceira durante o contrato, manterá as condições até o fim da vigência.

16.4Em renovação posterior, haverá nova verificação de elegibilidade.

O aluno poderá solicitar mudança de:

• frequência;
• modalidade;
• grupo;
• duração;
• plano.

A mudança dependerá de disponibilidade e poderá gerar novo cálculo de valores.

A Learnix poderá formalizar a mudança por:

• aditivo;
• novo quadro-resumo;
• novo contrato.

18.1O vencimento será definido no contrato.

18.2Em caso de atraso, a Learnix poderá enviar lembretes e buscar regularização.

18.3Como política operacional:

• até 7 dias: lembrete;
• após 15 dias: poderá haver suspensão de recursos;
• após 30 dias: poderá haver renegociação ou encerramento, observadas as regras contratuais aplicáveis.

18.4Eventuais encargos financeiros deverão constar do contrato aplicável.

19.1O acesso a plataforma e ferramentas de IA dependerá do plano.

19.2As ferramentas de IA possuem finalidade educacional e complementar.

19.3O aluno é responsável por revisar informações geradas por IA antes de utilizá-las em situações relevantes.

19.4O aluno não deverá inserir na plataforma:

• dados confidenciais de sua empresa;
• segredos comerciais;
• credenciais;
• informações pessoais de terceiros sem autorização;
• documentos restritos;
• dados de clientes;
• informações protegidas por NDA.

Os recursos premium vinculados ao plano poderão permanecer disponíveis até o último dia da vigência contratual.

Após o término, a Learnix poderá limitar ou encerrar o acesso aos recursos do plano.

21.1O calendário poderá considerar feriados nacionais, locais e recessos Learnix.

21.2Recessos programados serão informados previamente.

21.3A carga horária do programa será planejada considerando o calendário aplicável.

A Learnix poderá emitir certificado contendo:

• idioma;
• período;
• carga horária;
• nível ou referência de competência;
• modalidade;
• outras informações pertinentes.

Para certificado de conclusão, recomenda-se frequência mínima de 75%.

A Learnix poderá emitir certificado de participação em condições diferentes.

Os alunos devem manter comportamento respeitoso com:

• professores;
• colegas;
• equipe;
• parceiros.

Condutas ofensivas, discriminatórias, fraudulentas, ameaçadoras ou ilícitas poderão resultar em medidas acadêmicas ou contratuais.

Materiais, conteúdos, exercícios, métodos, templates, vídeos e recursos disponibilizados são destinados ao uso educacional do aluno.

Não é permitida reprodução, distribuição ou exploração comercial sem autorização.

Dados pessoais serão tratados conforme:

• contrato;
• política de privacidade;
• finalidades informadas;
• legislação aplicável.

Compartilhamentos com empresas parceiras observarão as regras específicas aplicáveis.

Canais oficiais:

• contato@learnixedu.com
• [WhatsApp]
• [Portal / suporte]

Prazo padrão de primeira resposta: até 1 dia útil.